O Município de Linhares disponibiliza o serviço de protocolo a qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, com sede no município ou fora dele.
Para registros de procedimentos requisitados / determinados pela justiça entre outros. Enfim, o serviço de protocolo é aberto a todos e para qualquer tipo de solicitação.
O Município disponibiliza o serviço de Protocolo, aberta ao público geral, da seguinte forma:
Presencial, onde o interessado deve se dirigir a Seção de Protocolo, nas dependências da sede administrativa da Prefeitura de Linhares, situada na Avenida Augusto Pestana, 790, Centro, Linhares/ES, com o requerimento preenchido e demais documentos necessários àquela solicitação e comprovante de recolhimento de taxa.
Por E-mail onde o interessado mantém contato por meio do endereço eletrônico semar.protocolo@linhares.es.gov.br para informações de
realização do procedimento. De igual forma, deve encaminhar o requerimento preenchido e assinado, e demais documentos necessários
àquela solicitação e comprovante de recolhimento de taxa. Para esse serviço, o comprovante de protocolo poderá ocorrer em até dois dias do
envio do e-mail, sendo respondido com o recibo de protocolo no mesmo endereço eletrônico.
Para servidores, os requerimentos podem ser realizados por servidores ativos ou ex-servidores. O protocolo é realizado nas dependências do
Departamento de Recursos Humanos, situado na Avenida Vitória, 1683 (térreo), Centro, Linhares/ES e não demanda pagamento de taxa
quando direcionados à relação de empregado / empregador.
Cada tipo de requerimento / serviço demanda a obrigatoriedade de recolhimento de taxa, que pode ser somente de protocolo ou agregada a
outros serviços, em conformidade com a legislação (lei municipal 2662/2006 e alterações seguintes).
Está em implantação o serviço de Protocolo a ser realizado por meio do Sistema de Gestão Pública Integrada, que vem sendo implantado nas diversas
Secretarias Municipais e seus Departamento. Para informações sobre a possibilidade de acesso remoto, solicitamos contatar com a Seção, para
verificar se há a possibilidade e como executar o procedimento.
O contato por telefone é o número principal da Prefeitura, 027 – 3372-6800. O sistema indicará a sequência numérica para falar na Seção de Protocolo.
RESUMO DO SERVIÇO: A solicitação após ser protocolizada recebe um número de protocolo para que o requerente acompanhe a tramitação do processo, caso queira. É disponibilizado também no recibo de protocolo a chave de acesso para acompanhamento por meio do Site do Município – www.linhares.es.gov.br , acesse também – Consulta de Protocolo, sendo possível também, o acesso a outros serviços como a emissão de taxas web, entre outros. O processo será tramitado para os locais pertinentes à solicitação do requerente e ao final, estará disponível a resposta à demanda, por meio dos
campos de contato oferecidos no ato do protocolo.
REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
A depender da solicitação, além do requerimento inicial, onde deve constar todas as informações necessárias a legitimar a solicitação, poderá ocorrer a
obrigatoriedade de juntada de documentos específicos. A exemplo disto, podemos considerar a necessidade de juntada de procuração de
representação para protocolizar solicitação para terceiros.
FORMA DE SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço é solicitado pessoalmente, pelo interessado, em dias de expediente ao público, com observância ao horário de expediente do Departamento de
Administração Tributária, em razão da necessidade de emissão do Documento de Arrecadação – DAM. Por e-mail em condições específicas.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Presencial e por e-mail
Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Administração https://linhares.es.gov.br/secretaria-municipal-de-administracao-e-recursos-humanos/