Alvará Sanitário: licença emitida pela Vigilância Sanitária, que habilita a operação de atividades de interesse à saúde da pessoa física jurídica. Dispensa Sanitária: é um ato pela qual a Vigilância Sanitária dispensa do licenciamento sanitário municipal as atividades econômicas passíveis de licenciamento sanitário, mas que não estão sendo exercidas atualmente, ou que estão sendo exercidas …
Como requerer?Por intermédio da escola em que o aluno está matriculado. Resumo do serviço:Será concedido o passe escolar quando o aluno residir a uma distância superior a 2KM da escola mais próxima ou quando a escola mais próxima não tiver vaga na série em curso do aluno. No caso, o diretor da unidade escolar entrega …
Como requerer?Requerer por meio da escola onde o aluno está matriculado. Resumo do serviço:Será concedido o transporte escolar municipal para alunos que residem a mais de 2KM de distância da escola mais próxima ou da rota principal do transporte. Se for escola estadual a quilometragem passa a ser 3KM e permanece o mesmo critério. Requisitos …
Onde está disponível? O documento oficial tem uma via arquivada no setor responsável da SEME (Inspeção Escolar) e uma via arquivada no órgão regulador – Superintendência Regional de Educação de Linhares – SRE e também consta divulgado no site da Prefeitura Municipal Linhares, no site oficial do município na aba da Secretaria Municipal de Educação. …
O Programa de Estágios visa contribuir para a formação profissional dos estudantes da rede de ensino pública ou particular. Requisitos / Documentos necessários: 02 fotos 3×4; Declaração original atualizada da faculdade (curso e período); Cópias e originais para conferência dos seguintes documentos: Carteira de identidade; CPF; Certidão de nascimento ou casamento; e Título de eleitor. …
Serviço: Documentos Escolares Como pedir?Os documentos escolares servem para comprovar a vida escolar dos alunos, seja para uma transferência ou mesmo para a comprovação de escolaridade. Resumo do serviço:Realização de matrículas, impressão de declarações de comprovação de escolaridade e para fins de transferência escolar, confecção e impressão de históricos escolares Requisitos / Documentos necessários:Cópia dos …
Resumo do serviço:Solicitação da transferência, pelo pai e/ou responsável na secretaria da escola;Pai e/ou responsável/ realiza o cadastro de pré-matrícula no link https://linhares.sisp.com.br;Escola que o aluno foi contemplado convoca o Pai e/ou responsável para realizar a matrícula na unidade. Requisitos / Documentos necessários:Para efetivação da Matrícula, o estudante quando maior, os pais e/ou responsável legal …
Como fazer?Automática Resumo do serviço:Os pais dos alunos já matriculados preenchem um formulário enviado pela escola, o que garante a rematrícula. Requisitos/Documentos necessários:O formulário devolvido assinado pelos pais e/ou responsáveis que será arquivado junto aos outros documentos que foram entregues na matrícula. Principais Etapas do Serviço:Envio de formulário de confirmação das rematrículas para os pais.Entrega/devolução/arquivo …
Oferta de vagas para o Ensino Fundamental. Resumo do serviço:Levantamento da demanda dos alunos que cursarão o 1º e 6° anos no ano posterior, além das vagas remanescentes dos outros anos. Organização do número de turmas/alunos por escola/turno. Requisitos/Documentos necessários:Relatórios retirados do SISP com a quantidade de alunos por turma/unidade para levantamento das vagas do …
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos aos alunos. Resumo do serviço:Executar a Política Nacional do Programa de Alimentação Escolar, por meio da aquisição, armazenamento e fornecimento de alimentação saudável e adequada a todos os alunos matriculados na rede pública municipal, inclusive aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais; tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, …