Resumo do serviço: Reunião com o Prefeito Municipal ou visita escolar Principais Etapas do Serviço: Contato com o Departamento de Gabinete, verificação da agenda e agendamento da reunião ou visita Formas de Solicitação do Serviço: Entre em contato pelo telefone (27) 3372-6805, (27) 3372-6804, (27) 98132-1481 ou e- mail prefeito@linhares.es.gov.br informando o nome completo e …
O que é a Lei de Acesso à Informação? A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Quando a Lei …
Resumo do serviço: A Controladoria Geral do Município de Linhares – CGM – é órgão de primeiro grau divisional, com status de secretaria, diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e representa a Unidade Central de Controle Interno – UCCI, responsável pelo Sistema de Controle Interno, devendo exercer também a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacionale …
O que é uma ouvidoria? Ouvidoria é um espaço que funciona como uma ponte entre a população e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). É um serviço aberto ao cidadão para escutar as reivindicações, as denúncias, as sugestões e …