Meio Ambiente

DISPENSAS, AUTORIZAÇÕES, LICENÇAS AMBIENTAIS

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Emissão de dispensas, autorizações e licenças ambientais para regularização de atividades de impacto local. Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em:(https://linhares.sislam.com.br ) /Faça suas consultas > Documentação. Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos e estudos, análise técnica, emissão de parecer técnico, emissão ou negativa de licença/autorização ambiental. Formas de Solicitação do Serviço: https://linhares.sislam.com.br …

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CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Realização de castrações anuais de cães e gatos. Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em:(https://linhares.sislam.com.br ) /Bem estar animal > Cadastro animal Principais Etapas do Serviço: Cadastro dos animais, análise dos cadastros para classificação e desclassificação, encaminhamento dos dados para clínica de castração contratada pelo município. Formas de Solicitação do Serviço: https://linhares.sislam.com.br Previsão de …

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BALNEABILIDADE

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Monitoramento de 11 (onze) praias de águas doces e salinas e com maior fluxo de turistas do município. Requisitos / Documentos necessários: Execução e planejamento interno. Principais Etapas do Serviço: Coleta de amostras, encaminhamento ao laboratório licitado para análises, recebimento de resultados, encaminhamento dos resultados à comunicação do Município. Formas de Solicitação …

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APROVAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em: https://linhares.sislam.com.br   Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de …

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DISPENSA DE SUPRESSÃO

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em: https://linhares.sislam.com.br   Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de …

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 AUTORIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CURSOS HÍDRICOS

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em: https://linhares.sislam.com.br   Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de …

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 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização. Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em:(https://linhares.sislam.com.br )  Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de Solicitação …

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 AUTORIZAÇÕES DE CORTE E PODA

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em: https://linhares.sislam.com.br Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de Solicitação …

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 REGISTRO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Registro de situações suspeitas de danos ambientais. Requisitos / Documentos necessários: Realizar o registro da denúncia pelas vias disponibilizadas. Principais Etapas do Serviço: Registro da denúncia, encaminhamento à equipe fiscal para vistoria, apuração dos fatos e adoção de providências cabíveis aos fatos constatados. Formas de Solicitação do Serviço: O registro deverá ser …

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 ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ANIMAIS SILVESTRES

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Moradores de Linhares que possuam animais silvestres (fauna brasileira) que foram adquiridos que forma irregular podem realizar a entrega dos mesmos à SEMAM. Requisitos / Documentos necessários: Entrar em contato no telefone da SEMAM 3372-2067 e falar no Depto de Fiscalização Ambiental para agendamento da entrega. Principais Etapas do Serviço: Realizar contato …

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