Alvará Sanitário: licença emitida pela Vigilância Sanitária, que habilita a operação de atividades de interesse à saúde da pessoa física jurídica. Dispensa Sanitária: é um ato pela qual a Vigilância Sanitária dispensa do licenciamento sanitário municipal as atividades econômicas passíveis de licenciamento sanitário, mas que não estão sendo exercidas atualmente, ou que estão sendo exercidas …
Como requerer?Por intermédio da escola em que o aluno está matriculado. Resumo do serviço:Será concedido o passe escolar quando o aluno residir a uma distância superior a 2KM da escola mais próxima ou quando a escola mais próxima não tiver vaga na série em curso do aluno. No caso, o diretor da unidade escolar entrega …
Como requerer?Requerer por meio da escola onde o aluno está matriculado. Resumo do serviço:Será concedido o transporte escolar municipal para alunos que residem a mais de 2KM de distância da escola mais próxima ou da rota principal do transporte. Se for escola estadual a quilometragem passa a ser 3KM e permanece o mesmo critério. Requisitos …
O Município de Linhares disponibiliza cemitérios públicos para sepultamento de corpos, ou parte deles (em caso de amputações). Não existe no município Unidade de Cemitério Particular, assim como não existe o serviço de cremação de corpos.O perímetro urbano do município conta com 03 (três) Unidades de Cemitério:Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro da Cidade, …
Atenção Primária à Saúde – Unidades de Saúde Consultas De Enfermagem, Médicas E Odontológica, em todas as faixas etárias. Resumo do serviço: O município possui 35 (trinta e cinco) Unidades Básicas de Saúde composta com 45(quarenta e cinco) equipes de saúde, que ofertam atendimentos de segundas às sextas-feiras das 07h às 17h. Dentre as unidades …
Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Resumo do serviço: O Serviço de Acolhimento Institucional “Residência Inclusiva Masculina de Linhares”, foi inaugurado em 13 abril de 2019,com funcionamento na Rodovia Dalmácio José Mage, Km 04, Córrego Farias, Linhares- ES, CEP: 29.904-984.Telefone de contato: (27) 3372-2099. É um …
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – RESIDÊNCIA INCLUSIVA MASCULINA Leia mais »
Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Resumo do serviço: O Serviço de Acolhimento Institucional “Residência Inclusiva Feminina de Linhares”, foi inaugurado em 13 abril de 2019,com funcionamento na Avenida Guaçuí, no 2548 Bairro Shell, Linhares- ES, CEP: 29.901-622. Telefone de contato: (27) 3372-2060. É um equipamento …
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – RESIDÊNCIA INCLUSIVA FEMININA Leia mais »
Unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências. Quais são os serviços prestados à população? PAEFI – Serviço Especializado a Famílias e Indivíduos. Serviço voltado para famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram direitos violados. Benefício Eventual, visitas, acompanhamento de …
CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Leia mais »
A porta de entrada das famílias para a Política de Assistência Social. Quais são os serviços prestados à população? PAIF – Serviço de atendimento integrado a família. Prevenir situações de risco social; Auxiliar na superação de situações de fragilidade social; Fortalecer a convivência familiar e comunitária; Assegurar o direito à convivência familiar e comunitária; Prevenir …
CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Leia mais »
Orientação para o Mercado de Trabalho. Resumo do serviço: Oferta de curso de qualificação profissional e geração de renda. Requisitos / Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência de 01 ano atrás da data do Edital e comprovante de escolaridade compatível com o curso. Principais Etapas do Serviço: Divulgação por meio de Edital das vagas …