Público

ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Cidadão, Social

Atendimento intersetorial e interdisciplinar para mulheres vítimas de violência doméstica. Resumo do serviço: O CREAS atende por meio do Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAEFI. Requisitos / Documentos necessários: Preferencialmente Cadastro Único. Principais Etapas do Serviço: Acolhimento – escuta no atendimento; Atendimento – Encaminhamentos, acompanhamentos. Formas de Solicitação do Serviço: …

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CADASTRO ÚNICO

Cidadão, Social

Cadastramento de famílias no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Resumo do serviço: O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. São consideradas famílias de baixa renda aquelas que possuem renda mensal por pessoa (renda per capita) de …

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ACOLHIMENTO PARA IDOSOS

Cidadão, Social

Acolhimento provisório ou de longa permanência para idosos com 60 anos ou mais. Resumo do serviço: Serviço de longa permanência para pessoas idosas de ambos os sexos que vivenciaram situação de maus tratos, e/ou vulnerabilidade social. Requisitos / Documentos necessários: Solicitação de vaga formalizada e acompanhada de Relatório Técnico da Equipe do CREAS, determinação judicial …

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ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS

Cidadão, Social

Acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. Resumo do serviço: De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução CNAS nº 109/2009 este Serviço configura-se como acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoasdo mesmo sexo ou grupo familiar. Deve ser …

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ABORDAGEM SOCIAL – PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Cidadão, Social

Resumo do serviço: Serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação e rua, dentre outras. O Serviço deve buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a inserção …

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DISPENSAS, AUTORIZAÇÕES, LICENÇAS AMBIENTAIS

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Emissão de dispensas, autorizações e licenças ambientais para regularização de atividades de impacto local. Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em:(https://linhares.sislam.com.br ) /Faça suas consultas > Documentação. Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos e estudos, análise técnica, emissão de parecer técnico, emissão ou negativa de licença/autorização ambiental. Formas de Solicitação do Serviço: https://linhares.sislam.com.br …

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CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Realização de castrações anuais de cães e gatos. Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em:(https://linhares.sislam.com.br ) /Bem estar animal > Cadastro animal Principais Etapas do Serviço: Cadastro dos animais, análise dos cadastros para classificação e desclassificação, encaminhamento dos dados para clínica de castração contratada pelo município. Formas de Solicitação do Serviço: https://linhares.sislam.com.br Previsão de …

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BALNEABILIDADE

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Monitoramento de 11 (onze) praias de águas doces e salinas e com maior fluxo de turistas do município. Requisitos / Documentos necessários: Execução e planejamento interno. Principais Etapas do Serviço: Coleta de amostras, encaminhamento ao laboratório licitado para análises, recebimento de resultados, encaminhamento dos resultados à comunicação do Município. Formas de Solicitação …

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APROVAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em: https://linhares.sislam.com.br   Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de …

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