EDUCAÇÃO INFANTIL – REMATRÍCULA

As rematrículas deverão ser realizadas no horário de funcionamento das unidades escolares, sendo confirmada pelos pais ou responsável legal pelo estudante, conforme período estabelecido na portaria de matrícula, devendo ser registrada na Ficha de Matrícula do estudante. Resumo do serviço:No ato da rematrícula, a unidade escolar registrará/confirmará na Ficha de Matrícula do estudante, as seguintes …

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EDUCAÇÃO INFANTIL – TRANSFERÊNCIA

Resumo do serviço: Tanto para os estudantes que estão matriculados nos Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim), quanto para aqueles advindos da rede privada ou de outro município, os procedimentos para realização da matrícula por transferência dar-se-á através de nova pré-matrícula no endereço eletrônico: http:linhares.sisp.com.br. Documentação necessária para matrículaPara efetivação da matrícula, os pais e/ou …

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EDUCAÇÃO INFANTIL – MATRÍCULA

Oferta de vagas na educação infantil, para crianças de 1 (nascidas até 31/03 do ano corrente) a 5 anos (completos até 31/03 do ano corrente), em Escolas Infantis, próprias e conveniadas. Resumo do Serviço:Estabelecer os procedimentos de Cadastro no Sistema Eletrônico de Pré-matrículas da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Linhares, Matrícula …

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SERVIÇO DE PROTOCOLO

O Município de Linhares disponibiliza o serviço de protocolo a qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, com sede no município ou fora dele.Para registros de procedimentos requisitados / determinados pela justiça entre outros. Enfim, o serviço de protocolo é aberto a todos e para qualquer tipo de solicitação. O Município disponibiliza o serviço de Protocolo, …

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AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE CADÁVERES

O Município de Linhares disponibiliza cemitérios públicos para sepultamento de corpos, ou parte deles (em caso de amputações). Não existe no município Unidade de Cemitério Particular, assim como não existe o serviço de cremação de corpos.O perímetro urbano do município conta com 03 (três) Unidades de Cemitério:Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro da Cidade, …

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AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO / TRASLADAÇÃO DE RESTOS MORTAIS / OSSADA

O serviço de remoção / trasladação de restos mortais (ossada) pode ocorrer por motivo de troca de sepultura ou exumação. Neste último caso, ocorre pordeterminação judicial, mediante mandado assinado por juiz que a determinou, e será realizada com a presença de médico legista e policiamento, nos termos da lei municipal nº 1180, de 23/10/1987. Poderá …

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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – RESIDÊNCIA INCLUSIVA MASCULINA

Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Resumo do serviço: O Serviço de Acolhimento Institucional “Residência Inclusiva Masculina de Linhares”, foi inaugurado em 13 abril de 2019,com funcionamento na Rodovia Dalmácio José Mage, Km 04, Córrego Farias, Linhares- ES, CEP: 29.904-984.Telefone de contato: (27) 3372-2099. É um …

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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – RESIDÊNCIA INCLUSIVA FEMININA

Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Resumo do serviço: O Serviço de Acolhimento Institucional “Residência Inclusiva Feminina de Linhares”, foi inaugurado em 13 abril de 2019,com funcionamento na Avenida Guaçuí, no 2548 Bairro Shell, Linhares- ES, CEP: 29.901-622. Telefone de contato: (27) 3372-2060. É um equipamento …

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