Tema

 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização. Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em:(https://linhares.sislam.com.br )  Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de Solicitação …

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 AUTORIZAÇÕES DE CORTE E PODA

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em: https://linhares.sislam.com.br Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de Solicitação …

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 REGISTRO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Registro de situações suspeitas de danos ambientais. Requisitos / Documentos necessários: Realizar o registro da denúncia pelas vias disponibilizadas. Principais Etapas do Serviço: Registro da denúncia, encaminhamento à equipe fiscal para vistoria, apuração dos fatos e adoção de providências cabíveis aos fatos constatados. Formas de Solicitação do Serviço: O registro deverá ser …

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 ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ANIMAIS SILVESTRES

Cidadão, Meio Ambiente

Resumo do serviço: Moradores de Linhares que possuam animais silvestres (fauna brasileira) que foram adquiridos que forma irregular podem realizar a entrega dos mesmos à SEMAM. Requisitos / Documentos necessários: Entrar em contato no telefone da SEMAM 3372-2067 e falar no Depto de Fiscalização Ambiental para agendamento da entrega. Principais Etapas do Serviço: Realizar contato …

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LEIS MUNICIPAIS

Administração, Cidadão, Empresa

Resumo do serviço: Acervo online da legislação municipal compilada (leis ordinárias, leis complementares, decretos, decretos legislativos, Lei Orgânica). Requisitos / Documentos necessários: Não há necessidade de identificação do cidadão. Formas de Solicitação do Serviço: Serviço online. Previsão de Prazo para Realização do Serviço: Atendimento imediato Formas de Prestação de Serviço: através do link http://legislacaocompilada.com.br/linhares/legislacao/ Dúvidas? …

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REDE CEGONHA

Cidadão, Saúde

NRSM _ NÚCLEO DE REFERÊNCIA Á SAÚDE DA MULHER Resumo do serviço: Promoção de rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Requisitos / Documentos …

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PROGRAMA MUNICIPAL DE REFERENCIA AO ALEITAMENTO MATERNO

Cidadão, Saúde

NRSM _ NÚCLEO DE REFERÊNCIA Á SAÚDE DA MULHER Resumo do serviço: Conjunto de ações de assistência para promoção do Aleitamento Materno. Requisitos / Documentos necessários: Documento de identificação com foto, CPF, Cartão da Gestante, Cartão da Criança e Cartão do SUS. -Atendimento de crianças referenciadas que tiveram alta da UTIM, com atraso neuropsicomotor e …

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PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ NATAL E NASCIMENTO

Cidadão, Saúde

NRSM _ NÚCLEO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER Resumo do serviço: Conjunto de ações de assistência do pré-natal das gestantes de alto risco, reduzindo a taxa de morbimortalidade materna e perinatal conforme protocolos do ministério da saúde. Requisitos / Documentos necessários: Documento de identificação com foto, CPF, Cartão da Gestante e Cartão do SUS. …

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PROGRAMA VIVA MULHER – CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DA MAMA

Cidadão, Saúde

NRSM _ NÚCLEO DE REFERÊNCIA Á SAÚDE DA MULHER Resumo do serviço: Conjunto de ações que se referem ao diagnóstico, tratamento e cura para o controle do câncer de colo do útero e da mama. Requisitos / Documentos necessários: Documento de identificação com foto, CPF e Cartão do SUS. – mulheres com colo do útero, na faixa etária …

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PROGRAMA DE ATENÇÃO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

Cidadão, Saúde

NRSM _ NÚCLEO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER Resumo do serviço: Conjunto de ações de regulação da fecundidade que orientam a população quanto ao ato consciente de planejar o nascimento dos filhos, tanto em relação ao número desejado, quanto à ocasião mais apropriada de tê-los. Requisitos / Documentos necessários: Documento de identificação com foto, …

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