Oferta de vagas na educação infantil, para crianças de 1 (nascidas até 31/03 do ano corrente) a 5 anos (completos até 31/03 do ano corrente), em Escolas Infantis, próprias e conveniadas. Resumo do Serviço:Estabelecer os procedimentos de Cadastro no Sistema Eletrônico de Pré-matrículas da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Linhares, Matrícula …
O Município de Linhares disponibiliza o serviço de protocolo a qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, com sede no município ou fora dele.Para registros de procedimentos requisitados / determinados pela justiça entre outros. Enfim, o serviço de protocolo é aberto a todos e para qualquer tipo de solicitação. O Município disponibiliza o serviço de Protocolo, …
O serviço de remoção / trasladação de restos mortais (ossada) pode ocorrer por motivo de troca de sepultura ou exumação. Neste último caso, ocorre pordeterminação judicial, mediante mandado assinado por juiz que a determinou, e será realizada com a presença de médico legista e policiamento, nos termos da lei municipal nº 1180, de 23/10/1987. Poderá …
AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO / TRASLADAÇÃO DE RESTOS MORTAIS / OSSADA Leia mais »
O Município de Linhares disponibiliza cemitérios públicos para sepultamento de corpos, ou parte deles. Não existe no município Unidade de CemitérioParticular, assim como não existe o serviço de cremação de corpos. O perímetro urbano do município conta com 03 (três) Unidades de Cemitério: Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro da Cidade, sito à Av. …