Cidadão

DISPENSA DE SUPRESSÃO

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em: https://linhares.sislam.com.br   Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de …

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 AUTORIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CURSOS HÍDRICOS

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em: https://linhares.sislam.com.br   Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de …

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 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização. Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em:(https://linhares.sislam.com.br )  Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de Solicitação …

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 AUTORIZAÇÕES DE CORTE E PODA

Resumo do serviço: Analisar solicitação, fazer vistoria em campo e emitir a autorização Requisitos / Documentos necessários: Documentação relacionada  em: https://linhares.sislam.com.br Faça suas consultas/Documentos Obrigatório- Departamento de Recursos Naturais Principais Etapas do Serviço: Recebimento de documentos, análise técnica e emissão de pareceres, aprovação de projetos,  vistorias de campo, emissão de autorizações e dispensas. Formas de Solicitação …

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 REGISTRO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS

Resumo do serviço: Registro de situações suspeitas de danos ambientais. Requisitos / Documentos necessários: Realizar o registro da denúncia pelas vias disponibilizadas. Principais Etapas do Serviço: Registro da denúncia, encaminhamento à equipe fiscal para vistoria, apuração dos fatos e adoção de providências cabíveis aos fatos constatados. Formas de Solicitação do Serviço: O registro deverá ser …

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 ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ANIMAIS SILVESTRES

Resumo do serviço: Moradores de Linhares que possuam animais silvestres (fauna brasileira) que foram adquiridos que forma irregular podem realizar a entrega dos mesmos à SEMAM. Requisitos / Documentos necessários: Entrar em contato no telefone da SEMAM 3372-2067 e falar no Depto de Fiscalização Ambiental para agendamento da entrega. Principais Etapas do Serviço: Realizar contato …

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PREFEITO

Resumo do serviço: Reunião com o Prefeito Municipal ou visita escolar Principais Etapas do Serviço: Contato com o Departamento de Gabinete, verificação da agenda e agendamento da reunião ou visita Formas de Solicitação do Serviço: Entre em contato pelo telefone (27) 3372-6805, (27) 3372-6804,  (27) 98132-1481 ou e- mail prefeito@linhares.es.gov.br informando o nome completo e …

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LEIS MUNICIPAIS

Resumo do serviço: Acervo online da legislação municipal compilada (leis ordinárias, leis complementares, decretos, decretos legislativos, Lei Orgânica). Requisitos / Documentos necessários: Não há necessidade de identificação do cidadão. Formas de Solicitação do Serviço: Serviço online. Previsão de Prazo para Realização do Serviço: Atendimento imediato Formas de Prestação de Serviço: através do link http://legislacaocompilada.com.br/linhares/legislacao/ Dúvidas? …

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REDE CEGONHA

NRSM _ NÚCLEO DE REFERÊNCIA Á SAÚDE DA MULHER Resumo do serviço: Promoção de rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Requisitos / Documentos …

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PROGRAMA MUNICIPAL DE REFERENCIA AO ALEITAMENTO MATERNO

NRSM _ NÚCLEO DE REFERÊNCIA Á SAÚDE DA MULHER Resumo do serviço: Conjunto de ações de assistência para promoção do Aleitamento Materno. Requisitos / Documentos necessários: Documento de identificação com foto, CPF, Cartão da Gestante, Cartão da Criança e Cartão do SUS. -Atendimento de crianças referenciadas que tiveram alta da UTIM, com atraso neuropsicomotor e …

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