Resumo do serviço: Os serviços ofertados para vagas de emprego são disponibilizados a população que está desempregada e se encaixa no perfil da vaga que está sendo ofertada.O benefício do seguro-desemprego é disponibilizado ao usuário que por algum motivo foi desligado do seu emprego e portanto é concedido um valor com parcelas variáveis de acordo …
O que é uma ouvidoria? Ouvidoria é um espaço que funciona como uma ponte entre a população e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). É um serviço aberto ao cidadão para escutar as reivindicações, as denúncias, as sugestões e …
Resumo do serviço: Procedimento que visa orientar e definir parâmetros para a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de termo de referência – TR para elaboração do estudo e Impacto de Vizinhança (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Documentação de comprovação de titularidade do terreno (escritura, título …
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Leia mais »
Resumo do serviço: Documento no qual se verifica no Plano Diretor Municipal, se a atividade pretendida pode ou não ser estabelecida em determinado endereço e zoneamento. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de termo de anuência/carta de viabilidade (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Cópia dos documentos da Empresa (Cartão CNPJ, Contrato Social); 3. …
TERMO DE ANUÊNCIA/CARTA DE VIABILIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Leia mais »
Resumo do serviço: É um documento emitido pelo Município, atestando a viabilidade locacional da área requerida para atividade minerária. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de licença municipal específica (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Cópia dos documentos da Empresa (Cartão CNPJ, Contrato Social); 3. Cópia dos documentos pessoais do requerente/responsável/representante legal; 4. Certidão …
Resumo do serviço: Autoriza a instalação do loteamento de acordo com as especificações constantes no projeto aprovado. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento da licença de obra/implantação de loteamento (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Documentação de comprovação de titularidade do terreno (escritura, título foreiro, certidão de ônus); 3. Cópia dos documentos pessoais do …
Resumo do serviço: Documento através do qual o Município autoriza a demolição total ou parcial de qualquer obra ou edificação. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento da licença de demolição de obra (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Documentação de comprovação de titularidade do terreno/lote (escritura, título foreiro, certidão de ônus); 3. Anotação de …
Resumo do serviço: Procedimento que visa orientar e definir parâmetros urbanísticos para a elaboração de projetos de parcelamento de área, construções. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento das diretrizes urbanísticas (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Documentação de comprovação de titularidade do imóvel (escritura, título foreiro, certidão de ônus); 3. Cópia dos documentos pessoais …
Resumo do serviço: Documento emitido pelo Município onde consta a descrição dos materiais dos compartimentos da edificação. Após o termino da construção da edificação o proprietário poderá solicitar a Certidão Detalhada juntamente com o Habite-se. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de Certidão Detalhada (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado (Informar no requerimento número do …
Resumo do serviço: Parte ideal, cota parte. Representa a quantidade que cada titular de unidade possui sobre o terreno e sobre as áreas comuns do edifício Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de Certidão de fração ideal (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado (Informar no requerimento número do processo de aprovação e licenciamento da obra); …