Resumo do serviço: É o processo onde um terreno é dividido em lotes, dentro do contexto promover um loteamento, significa abrir vias de circulação dentro da área de terra. Além disso para que o loteamento aconteça a lei exige a implantação da infraestrutura mínima conforme diretrizes da legislação. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento da …
Resumo do serviço: Emitido pela prefeitura para indicar que uma construção atende ao Código de Obras do município. Deve ser emitido somente após a conclusão da obra. Dessa forma, o imóvel fica regularizado. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de Alvará de licença de habite-se (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado (Informar no requerimento número …
Resumo do serviço: Serviço realizado em grupos, de acordo com o ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Atividades que contribuam para troca culturais e de vivência e de fortalecimento de vínculos. Requisitos / Documentos necessários: Deve apresentar o número do …
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Leia mais »
Resumo do serviço: A Secretaria Municipal de Agricultura é responsável pela organização dos espaços da feira, responsável também por ceder os espaços para os feirantes cadastrados bem como acompanhamento e coordenação de todas as ações realizadas na feira tais como frequência de feirantes, solicitações a outras secretarias para intervenções no espaço da feira. Requisitos / …
Resumo do serviço: É ofertado ao munícipe com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos o direito de utilização do transporte público com a isenção do pagamento da tarifa, em conformidade com a Lei Municipal que estabelece a obrigatoriedade às empresas detentoras de permissão, autorização ou outro ato administrativo, para exploração do Sistema de …
CARTEIRA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA IDOSOS Leia mais »