Tema

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL – UPA INFANTIL 24 HORAS

Cidadão, Saúde

Resumo do serviço: Estabelecimento caracterizado em Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, conforme regulamenta a Portaria MS Nº 10 de 03 de fevereiro de 2023. Nesta tipologia de atendimento se enquadram os atendimentos de urgência, emergência, bem como outros sinais e sintomas agudizados, com funcionamento em 24 horas. Para a realização da classificação, estratificação de […]

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CRÉDITO PARA MEI, MEE E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA FORMAL OU INFORMAL

Desenvolvimento, Empresa

Resumo do serviço: O serviço é realizado em parceria com o Bandes para liberação de crédito para o segmento urbano, e serviços de capacitação de empreendedores através de parcerias com o SEBRAE Requisitos / Documentos necessários: Precisa fazer cadastro pessoal ou empresarial na Agência do Banco do Povo para acessar as Linhas de Crédito, oferecidas

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SEGURO-DESEMPREGO, VAGAS DE EMPREGO (DA CAPTAÇÃO À OFERTA DE EMPREGO) E AMDES (INCLUSÃO NO MEI)

Cidadão, Desenvolvimento, Público

Resumo do serviço: Os serviços ofertados para vagas de emprego são disponibilizados a população que está desempregada e se encaixa no perfil da vaga que está sendo ofertada.O benefício do seguro-desemprego é disponibilizado ao usuário que por algum motivo foi desligado do seu emprego e portanto é concedido um valor com parcelas variáveis de acordo

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TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Cidadão, Empresa, Urbano

Resumo do serviço: Procedimento que visa orientar e definir parâmetros para a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de termo de referência – TR para elaboração do estudo e Impacto de Vizinhança (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Documentação de comprovação de titularidade do terreno (escritura, título

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TERMO DE ANUÊNCIA/CARTA DE VIABILIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Cidadão, Empresa, Público, Tema, Urbano

Resumo do serviço: Documento no qual se verifica no Plano Diretor Municipal, se a atividade pretendida pode ou não ser estabelecida em determinado endereço e zoneamento. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de termo de anuência/carta de viabilidade (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Cópia dos documentos da Empresa (Cartão CNPJ, Contrato Social); 3.

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LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA

Cidadão, Empresa, Público, Tema, Urbano

Resumo do serviço: É um documento emitido pelo Município, atestando a viabilidade locacional da área requerida para atividade minerária. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de licença municipal específica (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Cópia dos documentos da Empresa (Cartão CNPJ, Contrato Social); 3. Cópia dos documentos pessoais do requerente/responsável/representante legal; 4. Certidão

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LICENÇA DE OBRA/IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO

Cidadão, Empresa, Público, Tema, Urbano

Resumo do serviço: Autoriza a instalação do loteamento de acordo com as especificações constantes no projeto aprovado. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento da licença de obra/implantação de loteamento (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Documentação de comprovação de titularidade do terreno (escritura, título foreiro, certidão de ônus); 3. Cópia dos documentos pessoais do

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LICENÇA DE DEMOLIÇÃO DE OBRA

Cidadão, Empresa, Público, Tema, Urbano

Resumo do serviço: Documento através do qual o Município autoriza a demolição total ou parcial de qualquer obra ou edificação. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento da licença de demolição de obra (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Documentação de comprovação de titularidade do terreno/lote (escritura, título foreiro, certidão de ônus); 3. Anotação de

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DIRETRIZES URBANÍSTICAS

Cidadão, Empresa, Público, Tema, Urbano

Resumo do serviço: Procedimento que visa orientar e definir parâmetros urbanísticos para a elaboração de projetos de parcelamento de área, construções. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento das diretrizes urbanísticas (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado; 2. Documentação de comprovação de titularidade do imóvel (escritura, título foreiro, certidão de ônus); 3. Cópia dos documentos pessoais

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CERTIDÃO DETALHADA

Cidadão, Empresa, Público, Tema, Urbano

Resumo do serviço: Documento emitido pelo Município onde consta a descrição dos materiais dos compartimentos da edificação. Após o termino da construção da edificação o proprietário poderá solicitar a Certidão Detalhada juntamente com o Habite-se. Requisitos / Documentos necessários: 1. Requerimento de Certidão Detalhada (modelo SEDURB) devidamente preenchido e assinado (Informar no requerimento número do

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